COMPLIANCE E ATUAÇÃO EM PROCESSOS DE CORRUPÇÃO

Sérgio Merola, sócio fundador da Sérgio Merola Advogados Associados – especialista em Direito Público e Direito Administrativo

Serviços

Soluções para empresas

  • Auditorias e investigações internas para levantamento de fraudes e corrupção
  • Elaboração, revisão e implementação de programas de Compliance (controle interno)
  • Negociação em acordos de leniência
  • Assessoria e Consultoria para Empresas Licitantes (confira o serviço >>)
  • Avaliação de riscos criminais em operações negociais e societárias
  • Avaliação de Programas de Compliance já implantados
  • Análise consultiva do estado atual de gestão corporativa da empresa, com emissão de parecer estratégico;
  • Defesa administrativa e judicial em processos de corrupção, atuação anticoncorrencial e em situações de contratação com o Poder Público.

Defesa do Cliente em Ações Judiciais e Recursos

  • Entrevista com o cliente e jurisdicionalização da causa
  • Análise de documentos
  • Verificação de provas
  • Arrolamento de testemunhas
  • Estratégia de interrogatório de testemunhas
  • Confecção das peças jurídicas necessárias à causa
  • Diligências
  • Acompanhamento de perícias técnicas
  • Audiências
  • Defesa em fase de recursos
  • Acompanhamento da movimentação do processo até a decisão final

ENTENDA QUAIS OS BENEFÍCIOS DO SERVIÇO DE COMPLIANCE PARA EMPRESAS

Você sabia que Compliance, agora, é requisito para contratar com o Poder Público?

Com a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), fundações, empresas e associações passaram a responder cível e criminalmente por ações de seus empregados que causem prejuízo ao patrimônio público ou violem princípios da administração pública.

Os programas de compliance, que até então eram um luxo de grandes empresas que buscavam gerar diferencial aos clientes por meio de gestão transparente e de excelência, passa a ser obrigação, inclusive para empresas de pequeno porte.

A Compliance é um conjunto de ferramentas e estratégias de gestão orientadas para o correto cumprimento da Lei por parte da empresa.

A compliance surge da necessidade de implementar nas empresas brasileiras uma cultura de honestidade, transparência e cumprimento da Lei.

  • vantagem competitiva em processos licitatórios;
  • ajuda na defesa da empresa em processos em que a responsabilidade seja objetiva (sem necessidade de provar culpa) na Lei Anticorrupção.
  • ajuda na defesa de sócios, acionistas e dirigentes em processos em que a responsabilidade seja subjetiva (exige a prova de culpa) na Lei Anticorrupção.
  • criação de padrões de governança corporativa, melhorando efetivamente a gestão de processos internos da empresa;
  • gerar valor para o cliente, pois a cultura de compliance traz um enorme ganho de credibilidade e visibilidade da marca;
  • redução de fraudes internas;
  • previne ações contra a empresa (consumidor, trabalhista,
  • melhora relacionamento com fornecedores;
  • traz mais segurança jurídica na celebração de contratos;
  • protege os dirigentes contra alegações de culpa por omissão;
  • permite blindagem legal e ética de patrimônio de sócios, acionistas e dirigentes.