DEFESA DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS

Sérgio Merola, sócio fundador da Sérgio Merola Advogados Associados – especialista em Direito Público e Direito Administrativo

Atuação

Eliminação de candidato

  • por idade
  • no TAF (Teste de Aptidão Físico)
  • de candidatos com vagas reservadas (cotistas e portadores de necessidades especiais)
  • por aparência
  • por investigação social
  • exame psicotécnico
  • por prazo na apresentação do exame médico
  • por apresentar exames médicos incompletos por culpa da requisição médica

Reprovação de candidato

  • sem observar a ordem de classificação do concurso
  • com avaliação feita de forma subjetiva e/ou injusta
  • com avaliação de provas e títulos feita em desacordo com critérios do edital
  • devido a contratação de terceirizados

Impugnação de editais

  • com exigências inconstitucionais, ilegais ou desproporcionais
  • com cobrança de conteúdo não previsto no edital
  • com exigência de apresentação de diploma antes da data da posse
  • com exigências ilegais, desproporcionais ou fora do contexto do concurso

Outras questões

  • Nomeação de candidato em cadastro de reserva
  • Nomeação de candidatos após o prazo de validade do concurso
  • Violação de direito de candidatos em Concursos em Instituições de Ensino
  • Candidato que não toma posse por desconhecimento do ato, publicado apenas no Diário Oficial
  • fraude na realização do certame
  • Títulos não pontuados

SERVIÇOS PRESTADOS

Consultoria

  • Análise dos direitos do candidato no certame
  • Análise de viabilidade de recurso e ação judicial
  • Elaboração de recursos para reavaliação de questão em provas

Defesa do cliente

  • Recursos contra decisões de banca que eliminam ou reprovam o candidato
  • Ações judiciais em todas as instâncias (incluindo recursos nos Tribunais), para revisão de decisões que eliminam ou reprovam o candidato
  • Ações civis públicas em defesa da coletividade dos candidatos em concurso público

Defesa dos candidatos em concursos públicos

A rotina de um concurseiro é muito difícil, muitas vezes mais do que a da pessoa que já tomou posse e está nos exercício da função.

Longas horas de estudo, pressão da família e da sociedade, o sonho de uma vida estável financeiramente e de realização profissional sempre na corda bamba são algumas das situações que tornam a vida de um concurseiro um poço de ansiedade.

E tudo o que o candidato quer é que todo o seu esforço, dedicação e sacrifício sejam recompensados pela tão sonhada aprovação.

O grande problema é que muitos candidatos acabam não sendo aprovados não porque não alcançaram os resultados exigidos, mas por exigências legais ilegais e desrespeitos aos seus direitos e conquistas.

Hoje, uma das maiores demandas do nosso escritório, incluindo outras áreas de atuação, é a de candidatos de concursos públicos que têm seus direitos violados.
Seja por conta de editais ilegais, seja por conta de interpretações equivocadas por parte das bancas ou organizadores dos concursos.

Nossa serviço é focado na solução do problema do candidato.

Por isso, nossa atuação abrange desde a defesa do candidato ainda na fase administrativa, mediante os recursos para a banca organizadora do concurso, até a fase judicial, por meio da proposição da ação e dos eventuais recursos necessários.

COMO SE ESTRUTURA A DEFESA DOS NOSSOS CLIENTES

  • Entrevista com o cliente e jurisdicionalização da causa
  • Análise de documentos
  • Análise de edital
  • Levantamento das provas do direito do candidato
  • Arrolamento de testemunhas
  • Estratégia de interrogatório de testemunhas
  • Confecção das peças jurídicas necessárias à causa
  • Diligências
  • Acompanhamento de perícias técnicas
  • Audiências
  • Defesa em fase de recursos
  • Acompanhamento da movimentação do processo até a decisão final
  • Prestação de informações ao candidato sobre a movimentação do processo