DEFESA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS

Sérgio Merola, sócio fundador da Sérgio Merola Advogados Associados – especialista em Direito Público e Direito Administrativo

ATUAÇÃO

Assessoria Jurídica para Empresas Licitantes

  • Acompanhamento da empresa no processo licitatório para minimizar riscos, diminuir despesas e aumentar as chances de contratação
  • Acompanhamento no processo de cadastro e elaboração de propostas;
  • Auxílio na verificação de documentos e montagem dos envelopes;
  • Acompanhamento nos pregões e sessões de licitação;

Consultas Jurídicas

  • Como contratar com o Poder Público com maiores chances
  • Análise da legalidade de editais
  • Consultas de tópicos específicos dos editais
  • Análise de documentação
  • Procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação
  • Análise estratégica e impugnação de edital e minuta de contrato administrativo;

Treinamentos e Palestras

  • Curso para empresários e empreendedores ensinando a entrar no mundo da licitação com maiores chances
  • Treinamento para gestores públicos e servidores públicos responsáveis por processos de contratação no serviço público
  • Palestras para empresários e empreendedores sobre segurança jurídica na contratação com o Poder Público

Pareceres

  • correta interpretação da legislação;
  • levantamento de orientações dos Tribunais de Contas favoráveis à empresa licitante;
  • análise da constitucionalidade e legalidade de normas estabelecidas por editais;
  • análise de legalidade de exigências feitas à empresa licitante;
  • análise da adequação da empresa aos requisitos exigidos pelo processo licitatório;
  • Análise da legalidade de aditivos nos contratos celebrados com o Poder Público.

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A área de Licitações é um complemento à nossa atuação com Soluções Jurídicas para Empresas e Empreendedores.

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A grande dificuldade de empresários que licitam (ou querem licitar) é a dificuldade de obter informações estratégicas sobre licitação de forma clara, objetiva e com foco em resultados.

Além disso, a legislação brasileira e a burocracia do setor público dificultam bastante o processo de contratação com o Poder Público.

Por este motivo, nossa atuação na área de licitações ter três vertentes:

  • formação, por meio de palestras, treinamentos e nossa consultoria;
  • trabalho preventivo, para evitar que a empresa licitante cometa erros ou coloque em risco sua atividade em virtude da contratação com o Poder Público;
  • defesa da empresa, tanto na fase de recursos administrativos, quanto nas ações judiciais pertinentes.