Sérgio Merola, sócio fundador da Sérgio Merola Advogados Associados – especialista em Direito Público e Direito Administrativo
ATUAÇÃO
Assessoria Jurídica para Empresas Licitantes
- Acompanhamento da empresa no processo licitatório para minimizar riscos, diminuir despesas e aumentar as chances de contratação
- Acompanhamento no processo de cadastro e elaboração de propostas;
- Auxílio na verificação de documentos e montagem dos envelopes;
- Acompanhamento nos pregões e sessões de licitação;
Consultas Jurídicas
- Como contratar com o Poder Público com maiores chances
- Análise da legalidade de editais
- Consultas de tópicos específicos dos editais
- Análise de documentação
- Procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação
- Análise estratégica e impugnação de edital e minuta de contrato administrativo;
Treinamentos e Palestras
- Curso para empresários e empreendedores ensinando a entrar no mundo da licitação com maiores chances
- Treinamento para gestores públicos e servidores públicos responsáveis por processos de contratação no serviço público
- Palestras para empresários e empreendedores sobre segurança jurídica na contratação com o Poder Público
Pareceres
- correta interpretação da legislação;
- levantamento de orientações dos Tribunais de Contas favoráveis à empresa licitante;
- análise da constitucionalidade e legalidade de normas estabelecidas por editais;
- análise de legalidade de exigências feitas à empresa licitante;
- análise da adequação da empresa aos requisitos exigidos pelo processo licitatório;
- Análise da legalidade de aditivos nos contratos celebrados com o Poder Público.
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A área de Licitações é um complemento à nossa atuação com Soluções Jurídicas para Empresas e Empreendedores.
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A grande dificuldade de empresários que licitam (ou querem licitar) é a dificuldade de obter informações estratégicas sobre licitação de forma clara, objetiva e com foco em resultados.
Além disso, a legislação brasileira e a burocracia do setor público dificultam bastante o processo de contratação com o Poder Público.
Por este motivo, nossa atuação na área de licitações ter três vertentes:
- formação, por meio de palestras, treinamentos e nossa consultoria;
- trabalho preventivo, para evitar que a empresa licitante cometa erros ou coloque em risco sua atividade em virtude da contratação com o Poder Público;
- defesa da empresa, tanto na fase de recursos administrativos, quanto nas ações judiciais pertinentes.
