DEFESA DE SERVIDORES PÚBLICOS

Sérgio Merola, sócio fundador da Sérgio Merola Advogados Associados – especialista em Direito Público e Direito Administrativo

O QUE FAZEMOS

Atos lesivos contra os direitos do Servidor Público

  • Servidores públicos federais, estaduais, municipais, empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista
  • Reprovação em Estágio Probatório
  • Proteção a direitos adquiridos
  • Remoção, deslocamento e redistribuição
  • Reaproveitamento no cargo
  • Aposentadoria do servidor
  • Pensão de dependentes

Carreira

  • Progressão e plano de carreira
  • Revisão anual e equiparação salarial
  • Indenizações, gratificações, adicionais e vantagens salariais
  • Isenção de imposto de renda

Direito Disciplinar

  • Sindicâncias
  • Inquérito Administrativo
  • Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
  • Improbidade administrativa
  • Crimes de responsabilidade do gestor público
  • Crimes contra a Administração Pública
  • Reintegração de Servidor Demitido
  • Suspensão sem remuneração
  • Destituição de cargos comissionados
  • Destituição de funções comissionadas
  • Cassação de aposentadorias
  • Cassação de disponibilidade
  • Reparação por dano moral em caso de PAD instaurado indevidamente

SERVIÇOS

Consultoria

Avaliação de riscos na carreira do servidor público
Análise de procedimentos e PADs

  • análise de documentos e provas já produzidas
  • verificação de erros em procedimentos e ilegalidades cometidas
  • regularidade na instauração das comissões e competência da autoridade

Análise de ações judiciais em andamento para Advogados, Sindicatos e Associações

  • avaliação da estratégia processual
  • avaliação do direito do cliente

Assessoria jurídica

  • Acompanhamento em diligências na repartição em inquéritos, sindicâncias e PADs
  • Elaboração de estratégias de defesa com foco em evitar ações judiciais
  • Para sindicatos e associações
  • Para órgãos públicos
  • Servidor em situações de perseguição

Defesa do Cliente

  • Processos e Recursos Administrativos
  • Ações judiciais contra a Administração Pública
  • Ações de Improbidade Administrativa
  • Inquéritos Policiais e Ações Penais – Crimes de Responsabilidade e Crimes contra a Administração Pública
  • Ações Civis Públicas em defesa dos direitos da categoria

Pareceres

  • Avaliação de decisões administrativas e judiciais para fins de recursos
  • Análise de riscos em ações judiciais
  • Resposta a quesitos formulados por servidores públicos, órgãos públicos ou sindicatos e associações
  • Treinamentos e Palestras
  • Gestão e Prática em Direito Disciplinar (órgãos públicos)
  • Direitos e Deveres dos Servidores Públicos (sindicatos e associações)

COMO SE ESTRUTURA A DEFESA DOS NOSSOS CLIENTES

  • Entrevista com o cliente
  • Elaboração das teses jurídicas
  • Estratégia processual
  • Análise de documentos
  • Verificação de provas
  • Diligências à repartição
  • Elaboração de estratégia de interrogatórios de testemunhas
  • Confecção de peças jurídicas
  • Diligências pertinentes
  • Acompanhamento de perícias técnicas
  • Audiências
  • Defesa em fase recursal
  • Acompanhamento da movimentação do processo
  • Prestação de informações ao cliente