Sérgio Merola, sócio fundador da Sérgio Merola Advogados Associados – especialista em Direito Público e Direito Administrativo
O QUE FAZEMOS
Atos lesivos contra os direitos do Servidor Público
- Servidores públicos federais, estaduais, municipais, empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista
- Reprovação em Estágio Probatório
- Proteção a direitos adquiridos
- Remoção, deslocamento e redistribuição
- Reaproveitamento no cargo
- Aposentadoria do servidor
- Pensão de dependentes
Carreira
- Progressão e plano de carreira
- Revisão anual e equiparação salarial
- Indenizações, gratificações, adicionais e vantagens salariais
- Isenção de imposto de renda
Direito Disciplinar
- Sindicâncias
- Inquérito Administrativo
- Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
- Improbidade administrativa
- Crimes de responsabilidade do gestor público
- Crimes contra a Administração Pública
- Reintegração de Servidor Demitido
- Suspensão sem remuneração
- Destituição de cargos comissionados
- Destituição de funções comissionadas
- Cassação de aposentadorias
- Cassação de disponibilidade
- Reparação por dano moral em caso de PAD instaurado indevidamente
SERVIÇOS
Consultoria
Avaliação de riscos na carreira do servidor público
Análise de procedimentos e PADs
- análise de documentos e provas já produzidas
- verificação de erros em procedimentos e ilegalidades cometidas
- regularidade na instauração das comissões e competência da autoridade
Análise de ações judiciais em andamento para Advogados, Sindicatos e Associações
- avaliação da estratégia processual
- avaliação do direito do cliente
Assessoria jurídica
- Acompanhamento em diligências na repartição em inquéritos, sindicâncias e PADs
- Elaboração de estratégias de defesa com foco em evitar ações judiciais
- Para sindicatos e associações
- Para órgãos públicos
- Servidor em situações de perseguição
Defesa do Cliente
- Processos e Recursos Administrativos
- Ações judiciais contra a Administração Pública
- Ações de Improbidade Administrativa
- Inquéritos Policiais e Ações Penais – Crimes de Responsabilidade e Crimes contra a Administração Pública
- Ações Civis Públicas em defesa dos direitos da categoria
Pareceres
- Avaliação de decisões administrativas e judiciais para fins de recursos
- Análise de riscos em ações judiciais
- Resposta a quesitos formulados por servidores públicos, órgãos públicos ou sindicatos e associações
- Treinamentos e Palestras
- Gestão e Prática em Direito Disciplinar (órgãos públicos)
- Direitos e Deveres dos Servidores Públicos (sindicatos e associações)
COMO SE ESTRUTURA A DEFESA DOS NOSSOS CLIENTES
- Entrevista com o cliente
- Elaboração das teses jurídicas
- Estratégia processual
- Análise de documentos
- Verificação de provas
- Diligências à repartição
- Elaboração de estratégia de interrogatórios de testemunhas
- Confecção de peças jurídicas
- Diligências pertinentes
- Acompanhamento de perícias técnicas
- Audiências
- Defesa em fase recursal
- Acompanhamento da movimentação do processo
- Prestação de informações ao cliente
